Posso Registrar Meu Nome Como Marca?

 

 

 

Uma das primeiras preocupações de um empreendedor é escolher o nome de seu negócio, a marca de sua empresa. Afinal de contas, a marca é como a empresa será reconhecida no mercado e entre o publico consumidor. Esse signo distintivo confunde-se com o próprio conceito do nome de uma pessoa e então é bem razoável que muitos cogitem dar ao empreendimento seu próprio nome ou sobrenome. É possível? Essa é uma boa ideia? E por que devo registrar uma marca? Leia mais sobre o tema neste artigo.

É possível registrar meu nome como uma marca?

Como já abordamos no primeiro parágrafo, essa ideia é muito comum. Não é preciso pensar muito para lembrar de uma série de empresas e serviços que carregam o nome de seus proprietários. No Brasil, é possível registrar nomes próprios e sobrenomes como uma marca. A legislação exige, no entanto, que o titular, seus sucessores ou herdeiros estejam de acordo com o uso do nome como marca de uma empresa.

No caso de pessoas com o mesmo nome ou sobrenome (ou até mesmo os dois), fica valendo a mesma lógica que seria aplicada às marcas semelhantes. Se uma pessoa registra uma empresa em determinado segmento com seu nome, sua marca está registrada daquela forma e um xará não teria direito a registrar seu nome como marca no mesmo ramo de atuação. Por exemplo: se um João Souza registra seu restaurante a partir de seu nome, outro eventual João Souza não poderia abrir um restaurante e também registrar uma marca a partir de seu nome de batismo.

A situação descrita no último parágrafo já adianta uma dica importante para quando você estiver pensando em criar uma marca para seu empreendimento: seja criativo e busque um signo que seja realmente distintivo. A função da marca é tornar sua empresa reconhecível pelo público, é traduzir em signo tudo que a empresa busca representar. Portanto, ter uma marca comum, ou muito relacionável com outros elementos e palavras não é uma ideia muito interessante.

Embora uma marca registrada e um nome contenham várias semelhanças, não é possível compreendê-las como sinônimos. São dois signos distintivos e que servem como apresentação, mas a marca de uma empresa deve ser trabalhada com objetivos distintos. Fiquemos aqui com o conceito de marca que a caracteriza como um elemento semântico de designação distintiva dos produtos oferecidos no mercado por um produtor ou distribuidor. Pode ser um nome, simples ou composto, geográfico ou não, um patronímico, um pseudônimo, um nome usado em extensão ou na forma de uma abreviatura, ao qual pode ser associado um símbolo, uma cor, uma fonte e um tamanho de personagens. Para além do nome e/ou do signo que utiliza, a marca exprime um valor, um know-how, uma competência, uma história, um compromisso, uma garantia, que ajudam a ajudar os consumidores na sua escolha. Ou seja, uma ideia bastante mais complexa de nome.

Por que registrar uma marca?

Independente de ter ou não seu nome, registrar uma marca é um estágio muito importante na vida de qualquer empreendedor, seja ele de primeira viagem ou a empresa de pequeno, médio ou grande porte.

Ao se registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ela está protegida e você poderá fazer uso exclusivo. A emissão do certificado de registro é o culminar do procedimento de depósito e a prova dos direitos do titular da marca.

Vale sempre ressaltar que, antes de iniciar o processo de registro de marca, é preciso verificar as marcas anteriores. Sua marca não pode ser similar a uma outra já registrada no banco de dados do INPI.

Como registrar um personagem

 

Como registrar um personagem | Quer você seja um aspirante a escritor ou autor de histórias em quadrinhos, aprender como registrar os direitos autorais de suas criações é necessário. As leis de direitos autorais permitem o registro de personagens literários e personagens gráficos de desenhos animados ou histórias em quadrinhos contra violação de direitos autorais.

Neste artigo sobre como registrar um personagem, saiba como funcionam os direitos autorais, como invocar sua proteção usar termos como reivindicação de direitos autorais e aviso de direitos autorais como um profissional.

Personagens de ficção podem ser protegidos por direitos autorais?

Os direitos autorais representam um conjunto de direitos exclusivos que todo autor ganha automaticamente ao criar uma obra original – seja literatura, artes visuais, música ou conteúdo digital. A legislação de direitos autorais permite que você registre oficialmente os direitos autorais de personagens de ficção de romances, peças de teatro e outras formas literárias, ou desenhos e imagens de personagens.

Antes de decidir registrar sua criação nos órgãos responsáveis por esse tipo de proteção no Brasil (como a Biblioteca Nacional, por exemplo), certifique-se de que sua criação atende a alguns parâmetros necessários para que seu personagem seja devidamente registrado. São eles:

– O personagem é original – não é semelhante a nenhum personagem registrado anteriormente

– O personagem é bem descrito e substancialmente desenvolvido — Você não pode registrar uma ideia geral de um personagem, apenas personagens com nomes, características específicas e aparência

– O personagem é a parte essencial da história — Alguns tribunais usam esse aspecto ao decidir se um personagem merece proteção de direitos autorais, que é negada se o personagem servir apenas como um veículo para contar a história. Por exemplo, você não pode basear seus direitos autorais na ideia geral de um robô, mas uma descrição ou imagem específica de um robô se qualifica para proteção de direitos autorais – como no caso de R2-D2 de Star Wars.

É melhor ter direitos autorais ou marca registrada de um personagem?

Personagens fictícios são protegidos por leis de marcas registradas, mas esse tipo de proteção se aplica principalmente a nomes e conteúdo gráfico usado para fins comerciais. Se você planeja vender mercadorias com base em seu personagem, registrar seu nome ou representação visual seria uma boa ideia registrar seu personagem no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Um dos exemplos mais famosos de um personagem de marca registrada é Mickey Mouse. Seu nome e logotipos, incluindo este personagem, são marcas registradas de propriedade da The Walt Disney Company.

Como já descrito em vários artigos deste site, para realizar o registro no INPI é preciso antes realizar uma pesquisa de anterioridade para confirmar que seu personagem é realmente original e não tem semelhanças consideráveis com outros elementos já registrados no instituto. Após a pesquisa, se envia o pedido formal de registro ao órgão junto ao pagamento de uma taxa federal. O INPI então avalia o pedido e decide se irá ou não aceita-lo. Em caso favorável, seu personagem estará devidamente protegido contra plágios e utilização não autorizada por um período de dez anos indefinidamente renovável. Em caso negativo, será preciso repetir todo o processo.

Como criar direitos autorais de um personagem fictício

Assim que você criar um personagem original usando descrições textuais ou quaisquer métodos visuais, independentemente da publicação, você terá direitos. Para exercer esses direitos em tribunal, você precisará registrar oficialmente seu trabalho.

Tenha sempre em mente que é interessante conseguir provas de que sua obra é original, a data em que ele foi criado e elaborar uma descrição bastante elaborada que permita diferenciá-lo de quaisquer outros personagens. Mesmo que alguns detalhes pareçam irrelevantes para o desenvolvimento da história completa, é importante criar um personagem completo e bem diferenciável.

Como registrar uma logomarca?

 

Como registrar uma logomarca?

Como registrar uma logomarca? | Construir uma empresa ou lançar um produto no mercado não é um processo fácil. Além de diversos outros esforços do dia a dia que devem ser feitos para manter o negócio funcionando, há um processo a longo prazo que não pode ser deixado de lado: destacar-se entre os outros concorrentes do mesmo segmento de atuação. E não há melhor forma de fazer isso do tendo a sua identidade visual. 

A identidade visual de uma empresa ou de um produto são todos os signos, símbolos e cores que o representam. Todos esses elementos são derivados da logomarca, geralmente idealizada no começo do projeto. Mas, afinal, como proteger esses elementos, de forma que ninguém mais possa usá-los em todo o Brasil? Como autenticar uma logomarca? 

O que é uma logomarca? 

Talvez essa seja uma pergunta com resposta óbvia para muitas pessoas. No entanto, para quem não está no meio empreendedor ou do design gráfico, nem sempre é fácil reconhecer o que é uma logomarca. 

A logomarca é o símbolo principal de uma empresa ou de um produto. Diversas outras representações podem derivar de uma logomarca. Para exemplificar, daremos um exemplo clássico: a Adidas. 

A Adidas é uma empresa mundialmente reconhecida, sendo principalmente uma marca de roupas esportivas, como tênis, blusas, calças, bonés, dentre outros. Sua logomarca é bastante conhecida, três linhas do lado umas das outras, em ordem crescente de tamanho. 

A partir daí, diversas outras representações ganharam força. As blusas e outros produtos da empresa, por exemplo, contam com detalhes em três linhas, que remetem à logomarca, mas não a são.

Como autenticar uma logomarca? 

Ter uma identidade visual própria, como vimos, é de vital importância para o sucesso de qualquer negócio. Não basta, no entanto, apenas criar uma logomarca forte e marcante, mas deve-se também protegê-la, de modo a impedir que qualquer outra pessoa utilize esses elementos em seus produtos. 

Mas como funciona esse processo? Por quem ele é feito? 

O registro de marca, como é conhecido, é um processo nacional. Isso significa que quem registra a sua marca está protegido não só em sua cidade e não só em seu estado, mas em toda a extensão do território nacional. No Brasil, o processo é intermediado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. São eles que julgam se a sua marca é ou não registrável e poderão conceder ou não a exclusividade para a sua marca. 

O processo, no entanto, não é tão simples assim. Dura de 8 a 12 meses, possui diversas etapas e exige um conhecimento que nem sempre é de domínio público. 

Por esse motivo, o mais recomendado é contratar uma empresa especializada em registro de marcas e patentes, que irá acompanhar todo o processo e aumentar as suas chances de sucesso. 

Em primeiro lugar, essa empresa deverá realizar uma pesquisa de viabilidade, onde um técnico fará uma análise se aquela marca é ou não registrável. Embora não seja garantia de deferimento, um sinal positivo nesse momento é essencial para a continuidade do registro. 

Posteriormente, a marca será protocolada e o processo no INPI iniciará. O tempo de resposta final pode variar de 8 meses a 1 ano, mas durante esse período diversas etapas acontecem, como o período de abertura para oposição, a publicação na revista semanal do INPI, possíveis protestos de outras marcas, dentre outros. Com uma empresa contratada bem preparada, o proprietário terá todas essas informações em tempo real. 

Melhor empresa de marcas e patentes em BH

O processo de autenticação de uma logomarca é longo, mas pode ser decisivo para o sucesso ou não sucesso do seu negócio. Por esse motivo, é essencial que a empresa contratada seja de confiança. Em contrapartida, deve-se procurar um escritório que não abuse dos preços de honorários, pois se endividar no início não é o recomendado. 

A Forato Consultoria Marcas e Patentes possui anos de experiência no mercado. Com muitas marcas deferidas pelo INPI, a empresa já venceu prêmios como uma das referências em seu mercado de atuação. 

Registro De Marca De Festas E Eventos

 

 

Se você tem uma empresa que organiza festas e eventos e ainda não registrou sua marca, saiba que esse é um passo bastante importante para proteger sua identidade e evitar que outras empresas a utilizem de forma nociva ou ganhem dinheiro e notoriedade às suas custas. O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a forma mais eficiente de proteger sua marca em território brasileiro. Neste artigo, leia mais sobre o registro de marca de festas e eventos.

Minhas festas e eventos podem ser registrados como marcas?

Antes de iniciar um pedido de registro de marca, é essencial se fazer duas perguntas preliminares:

– Meu nome ou logotipo podem ser registrados como uma marca?

O princípio é que todos os signos, ou seja, todos os nomes e desenhos, e mesmo sons ou formas, podem ser registrados como marca. No entanto, a lei estabelece vários princípios que determinam como registrar uma marca: a marca deve ser distintiva: isso significa que a marca deve distinguir efetivamente um produto de outro produto semelhante. A marca deve ser legal: o critério da legalidade da marca é principalmente garantir que ela não infringirá a ordem pública.

– Minha marca registrada já está sendo usada por outra pessoa?

Antes de registrar sua marca, é imprescindível se perguntar se algum de seus concorrentes já não utiliza o mesmo nome ou o mesmo logotipo para sua atividade. A verificação da disponibilidade da marca é chamada pesquisa de anterioridade. Esta pesquisa consiste principalmente em ir aos diversos registros públicos para verificar se existe uma marca anterior, nome de empresa ou nome de domínio semelhante. Se a pesquisa revelar o estado da técnica, o depósito da marca ou a negociação de um acordo serão desencorajados.

Se sua festa ou evento tiver uma marca que se enquadra nos critérios anteriormente expostos, elas podem sim ser registradas.

Como faço para registrar uma marca de uma festa ou evento?

O registro da marca deve ser feito no órgão público nacional especialmente competente para o registro de marcas, o INPI. O pedido deve ser enviado ao Instituto para análise e, mediante o pagamento de taxas, o corpo técnico determinará se o pedido cumpre ou não os requisitos básicos para registro e, em caso positivo, torna a marca protegida pelo período renovável de dez anos. Em caso negativo, todo o processo de pedido deve ser refeito com as correções devidas.

O que pode ser registrado como a marca de festas e eventos?

O nome da marca pode ser escolhido livremente. Pode ser qualquer palavra, qualquer sequência de números e letras, associada ou não a um elemento figurativo. É suficiente que os princípios indicados no ponto 1 acima sejam observados. Então você pode deixar sua imaginação correr solta.

Existem dois tipos de marcas nominativas: marcas de produtos ou serviços: é o nome que designa especificamente o produto ou serviço comercializado; e marcas guarda-chuva: são marcas destinadas a designar um conjunto de produtos ou serviços, seja designando o distribuidor ou designando uma gama de produtos. Seria como diferentes destacamentos da festa ou evento, mas que pertencem ao mesmo conceito.

Sinais gráficos também podem ser registrados como marca. Eles podem ser apresentados como apenas elementos figurativos ou um elemento figurativo acompanhado de um nome. Em ambos os casos, todo o logotipo, considerado como um todo, estará protegido pela marca.

Uma empresa que promove festas e eventos famosos e que ocorrem mais de uma vez e com periodicidade definida precisa estar atenta ao registro de todos os elementos que podem configurar como marca registrada dos eventos. Desta forma, outra empresa não poderá se valer de sua identidade para promover outros eventos.

Marcas de Alto Renome

 

Quais são as marcas de Alto Renome no Brasil? | A Adidas é uma empresa de alcance global, com impacto na indústria de equipamentos esportivos em todos os continentes. Seria uma confusão, porém, se existisse outra marca com o nome Adidas, mesmo que em outro segmento de atuação.

Os elementos que constituem a imagem da empresa são altamente conhecidos pela população. Dessa forma, se, por exemplo, uma marca de notebooks surgisse com o nome Adidas, provavelmente causaria confusão no consumidor. E é esse o grande objetivo da existência das marcas de alto renome: evitar a confusão entre produtos. 

Mas, afinal, quais são as marcas de alto renome no Brasil atualmente? 

Neste artigo você irá encontrar: 

• O que são as marcas de alto renome?
• Quais são as marcas de alto renome no Brasil?
• Como se tornar uma marca de alto renome? 
• A importância do registro de marca 

O que são as marcas de alto renome? 

O processo de registro de marca dá o direito de exclusividade em todo o Brasil no segmento de atuação escolhido. Em outras palavras, isso significa que, ao ter a sua marca registrada, ninguém mais poderá ter o mesmo nome – ou mesmo um nome parecido – em nenhum lugar do país. Essa exclusividade, porém, só acontecerá na classe em que o pedido foi realizado. 

As marcas de alto renome, por outro lado, funcionam de forma diferente. Se uma marca é aprovada pelo INPI e tem esse tipo de registro, seus elementos não poderão ser registrados em nenhum lugar do país nem em nenhum segmento de atuação. São nomes e logotipos de empresas e produtos com grande reconhecimento pelo público. Esse reconhecimento deve ser nacional.

Diferentemente das comuns, as marcas de alto renome no Brasil não precisam ser registradas em várias classes. A partir dessa categorização, elas estão protegidas em todas os segmentos de atuação descritos no INPI. 

Quais são as marcas de alto renome no Brasil? 

Atualmente, segundo o INPI, existem 141 marcas de alto renome no Brasil. Destas: 

• 97 são nominativas, ou seja, há uma proteção apenas do nome do produto ou da empresa;
• 37 são mistas, isto é, há uma proteção tanto do nome quanto da logo que representa uma empresa ou um produto;
• 5 são figurativas, marcas representadas apenas por uma imagem sem elementos textuais; 
• 2 são tridimensionais, que protegem o formato de um produto. As duas marcas de alto renome tridimensionais do Brasil são a Kombi e a garrafa da Coca-Cola.

Todas essas marcas, de acordo com o julgamento do INPI, possuem um reconhecimento geral do público do país. Veja algumas que estão presentes nessa lista: 

• Petrobrás: 

Petrobras

Fundada no governo de Getúlio Vargas em outubro de 1953, a Petrobras é uma empresa de capital aberto. O seu acionista majoritário é o Governo Federal, fazendo com que seja uma empresa estatal de economia mista. Seus principais produtos são os combustíveis e os derivados do petróleo, que são extraídos de diferentes locais do país. Atualmente, o maior ponto de extração é conhecido como Pré-Sal. 

A Petrobras tem, atualmente, um valor de mercado de aproximadamente R$ 360 bilhões de reais. É presidida pelo general Joaquim Silva e Luna. A marca é considerada de alto renome desde julho de 2016.

• Garoto: 

Quem, ao desejar comer um chocolate, não pensa em uma caixa de bombons da Garoto? É esse sucesso no imaginário público que rende à marca o status de alto renome no Brasil. 

A Garoto foi fundada há mais de 90 anos, em agosto de 1929. O criador foi um imigrante alemão chamado Heinrich Meyerfreund, que começou a empresa em um galpão no bairro Prainha, cidade de Vila Velha, Espírito Santo. Atualmente, a Garoto é uma das dez maiores produtoras de chocolate em todo o mundo, sendo a maior de toda a América Latina. Possui mais de 70 produtos, que vão desde bombons a chocolates com finalidades culinárias. 

• Google: 

Google

Quando temos uma dúvida e ninguém ao redor sabe responder, a salvação é o Google. Mas a empresa não se limita ao buscador mais utilizado da internet. Na verdade, oferece diversos softwares que ajudam em nosso dia a dia, como o Google Drive, Gmail, Google Docs, entre outros. Além disso, é a principal responsável pelo desenvolvimento do sistema operacional Android. 

A marca do Google é conhecida em todo o mundo, e qualquer produto que leva esse nome ganha credibilidade. Não poderia, então, ser diferente. Ela é considerada uma das marcas de alto renome no Brasil. 

 

• Tramontina: 

Fechando a lista de exemplos, temos outra empresa brasileira: a Tramontina. Especializada em utensílios domésticos, a companhia foi criada há 110 anos na cidade de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul. 

Além dos conhecidos utensílios domésticos, outros produtos levam o nome já consolidado da Tramontina: ferramentas elétricas, móveis de madeiras, pias e cubas, dentre outros. 

Como se tornar uma marca de alto renome? 

Para se tornar uma das marcas de alto renome no Brasil, primeiramente, é preciso ter um registro de marca em vigor no INPI. A solicitação para se tornar de alto renome deverá ser feita sobre o processo já registrado. 

Segundo a resolução INPI / PR nº 172/2016, é preciso atender a alguns requisitos, como: ser notoriamente conhecida pelo consumidor brasileiro, ter qualidade e reputação reconhecidas pelo público em geral e ter uma marca com grau de distintividade suficiente de outras já existentes no mercado. 

Esse último item, inclusive, impede que muitas empresas gigantes no mercado não sejam de alto renome no Brasil. Acontece que, antes mesmo de existir essa categorização, existiam outras marcas com nomes parecidos em segmentos completamente distintos. Alguns exemplos: Rede Globo de Televisão, Canal Bandeirantes, Cacau Show etc. 

A importância do registro de marca 

O registro de marca é de vital importância para qualquer empresa, seja grande ou pequena. Ele dá o direito de exclusividade dos elementos registrados em todo o território nacional, o que pode ser um elemento diferencial para o sucesso do seu negócio. Somente através dele é possível se tornar uma das marcas de alto renome no Brasil.

Para registrar a sua marca, processo feito no INPI, é recomendado a consultoria com uma empresa especializada em registro de marcas e patentes. A Forato Consultoria Marcas e Patentes é uma empresa com mais de 20 anos de tradição neste mercado. Contamos com profissionais altamente qualificados, que podem auxiliar em todo o processo e tirar todas as suas dúvidas. 

Ligue já para um de nossos atendentes e registre a sua marca!(11) 9 4310-8445.

 

  Registro de Marca

O que é uma empresa fantasma e como identificá-las? | Ser enganado é algo que ninguém deseja, principalmente no mundo do empreendedorismo. No entanto, com o intuito de ganhar um dinheiro fácil através de atividades ilícitas, muitas pessoas abrem empresas-fantasma. Muitas vezes, essas pessoas jurídicas participam de movimentações grandiosas, que podem envolver milhões de reais. 

Mas, afinal, o que é uma empresa fantasma? Há alguns indícios que podem ser notados para identificar uma companhia desse tipo? 

Neste artigo você irá encontrar: 

• O que é uma empresa fantasma?
• Como identificar uma empresa fantasma? 
• Diferença de empresa fantasma e empresa fictícia;
• Empresa fantasma e golpe no registro de marca; 

O que é uma empresa fantasma? 

Uma empresa fantasma é aquela que, embora tenha registro legal, como número de CNPJ, dentre outros cadastros, não possui atividade para os fins que apresentam em seus documentos. Em outras palavras, são firmas “de fachada”, que servem apenas para fazer operações ilícitas de dinheiro.

A empresa fantasma pode ser encontrada em qualquer segmento de atuação do mercado, mas em algumas atividades ela é mais comum. São estas: agências financeiras, consultorias, agências de viagem, comércio de metais preciosos e antiguidades. Elas utilizam a boa fé da população para aplicar golpes, cometendo crimes contra a fé pública. 

Também podem ser abertas como forma de lavagem de dinheiro. Basicamente, um capital oriundo de crime é colocado como caixa para uma empresa de fachada, que alega ter aquela movimentação todo mês. O dinheiro, nesse caso, vem de outras atividades, e a empresa serve apenas para dar aparência de licitude. 

Como identificar uma empresa fantasma?

Uma empresa fantasma pode enganar muita gente e ser o grande motivo pelo qual milhares de pessoas perdem todos os seus investimentos. Por esse motivo, é importante saber identificá-las. 

Em primeiro lugar, procure sempre avaliações de conhecidos ou de outras pessoas reais na internet. Se trata-se de uma agência de viagem, por exemplo, alguém já deve ter comprado um pacote e poderá falar sobre a experiência. 

Outra estratégia é tentar sempre analisar o atendimento da empresa. Se eles sempre recusam uma visita presencial, há grandes chances de se tratar de um estabelecimento de fachada.

Atualmente, o Google Maps também pode ajudar a identificar uma empresa fantasma: peça sempre o endereço da sede e pesquise na função Street View. Verifique se no endereço relatado realmente existe um estabelecimento. 

Diferença de empresa fantasma e fictícia

As empresas fantasma e as empresas fictícias possuem, na grande maioria das vezes, os mesmos objetivos finais: enganar o consumidor final, cobrando valores altos e não entregando o produto ou serviço prometido. No entanto, há uma diferença crucial entre elas. 

A empresa fantasma, como falado anteriormente, possui registro oficial e até mesmo um endereço para o estabelecimento. Já a empresa fictícia não existe de fato: muitas vezes, não possui CNPJ nem endereço oficial. Para os registros falsos, geralmente coloca-se um endereço qualquer, no qual o morador nem sabe da existência da empresa. 

Empresa fantasma e golpe no registro de marca

O registro de marca é um processo essencial para qualquer empresa que deseja se tornar uma referência em seu segmento de atuação. Infelizmente, como na grande maioria das áreas do mercado, existe uma quantidade alta de golpes em propriedade industrial. 

A grande maioria desses golpes são realizados por empresas fantasma: que existem no papel, mas não na realidade. Por isso, fique atento e escolha sempre uma instituição de tradição, com boas indicações no mercado.

A Forato Consultoria Marcas e Patentes é uma empresa com mais de 20 anos de tradição, já tendo registrado muitas marcas em todo o país. Trabalhamos com respeito e seriedade, e nos preocupamos com a conquista e direito de todos os nossos clientes. Ligue agora e tire todas as suas dúvidas:(11) 9 4319-8445.

Registro De Marca é obrigatório para franquia?

 

  Registro de Marca

Registro de marca para franquia é obrigatório? | O registro de marca é um processo feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O seu grande objetivo é garantir o direito de exclusividade para os elementos da marca registrada, que podem representar um produto ou serviço. 

O franqueamento – também chamado pelo termo em inglês franchising – é um modelo de negócio bastante popular no Brasil. Basicamente, consiste em uma empresa ceder os direitos de utilização da marca, dos produtos e do conhecimento (know how) para outra empresa. Essa cessão se dá, geralmente, a partir do pagamento de uma taxa inicial mais uma porcentagem do faturamento mensal (o que é chamado de royalties). 

Como se trata de uma cessão de marca, muitos interessados se perguntam se o registro de marca para franquia é obrigatório. Nesse artigo iremos falar sobre esse e outros assuntos. 

Aqui você irá encontrar: 

• Registro de marca para franquia é obrigatório? 
• Como fazer registro de marca para franquia; 
• O registro de marca vale para todas as franquias? 
• Onde registrar a marca da franquia? 

Registro de marca para franquia é obrigatório?

O Boticário é exemplo de marca franqueada

O sistema de franqueamento consiste, basicamente, em ceder os direitos de utilização de marca, produtos e conhecimento para outra empresa. No entanto, para que isso ocorra, é necessário ter o registro de marca? 

Até 25 de março de 2019 a resposta para essa pergunta seria mais complicada: não era obrigatório, mas era recomendado que qualquer pessoa que quisesse abrir uma franquia consultasse se a marca em questão era ou não registrada. Se não fosse, alguns problemas poderiam surgir no futuro, desde trocar a fachada até ser impedido de continuar com o negócio. 

No entanto, a Lei 13.966/19 regulamentou o cenário de franquias no Brasil. Além de diversas outras normas, passou a ser obrigatório o registro no INPI para que uma marca pudesse ser franqueada. Outras exigências, como o contrato de marca, também passaram a ser feitas, para proteger tanto o franqueador quanto o franqueado. 

Como fazer registro de marca para franquia? 

O registro de marca para franquia é realizado da mesma forma que os outros tipos de processo. São 4 etapas: 

• Pesquisa de anterioridade: análise, através do banco de dados do INPI, se já existe marca igual ou semelhante no mesmo segmento de atuação; 
• Protocolo: É o pedido propriamente dito, a solicitação de registro junto ao órgão federal; 
• Acompanhamento: Depois que a marca é depositada, será feita uma análise. É preciso acompanhar esse processo, pois existem várias etapas e perder um prazo pode resultar no arquivamento do pedido; 
• Conclusão e certificado: Caso a marca seja deferida, o titular deverá pagar uma taxa federal e será emitido o certificado de registro de marca; 

A única diferenciação do registro de marca para franquia quando comparado a outros processos é a classificação no INPI. Além de ser enquadrado no segmento que exerce suas atividades, é preciso registrar na classe de administração de negócios. 

O registro de marca vale para todas as franquias? 

Outra dúvida comum quando falamos em registro de marca para franquia é se ele vale para todas as unidades. Para responder essa pergunta, é preciso entender mais sobre o processo e o seu objetivo. 

Como o nome propõe, o grande objetivo desse processo é registrar a marca. Dessa forma, ele não está protegendo uma empresa ou outra, mas sim a marca. No entanto, é importante entender que só é possível ter um titular proprietário da marca no INPI. Por esse motivo, é obrigatório especificar no contrato de franquia quais as marcas estão sendo cedidas e qual a situação de registro delas na autarquia federal. 

Em suma, então, o registro de marca vale para todas as franquias, desde que a cessão esteja especificada em contrato. Assim, é importante que o franqueado conte com uma assessoria qualificada, que entenda todas as especificações do contrato. 

Onde registrar a marca da franquia? 

Como falado anteriormente, o processo de registro de marca para franquia no Brasil é feito no INPI. Trata-se de um procedimento técnico, com diversas especificidades e com duração média de 8 a 12 meses. Por esse motivo, é importante que ele seja realizado por uma empresa de confiança, com procuradores autorizados junto ao INPI. 

A Forato Consultoria Marcas e Patentes  é uma empresa com 20 anos de tradição em propriedade industrial. Com profissionais qualificados e comprometidos com as marcas dos clientes, já tivemos sucesso  em todos os estados brasileiros. 

Converse com um de nossos especialistas e tire todas as suas dúvidas sobre o registro de marca para franquia: (11) 94319-8445 

Direito Autoral e sua indenização por uso indevido

 

  Direito Autoral

Indenização por violação de propriedade intelectual

Indenização por violação de propriedade intelectual | Questões envolvendo a propriedade intelectual são cada vez mais discutidas no mundo globalizado. Mas você sabia que a propriedade intelectual é resguardada pela lei? Os direitos de propriedade intelectual permitem que ideias e inovações estejam bem protegidas, e nesse sentido, existe a indenização por violação de propriedade intelectual. Neste artigo, você terá acesso às principais informações sobre essa ação. 

O que é propriedade intelectual?

A propriedade intelectual faz referência ao reconhecimento de autoria de uma produção intelectual, bem como sua proteção legal. Tais criações podem ser invenções, modelos de utilidade, marcas, obras literárias e artísticas, entre outros. Existem diversos tipos de propriedade intelectual, de modo a abranger diversas áreas. 

Como a propriedade intelectual é violada?

A propriedade intelectual garante aos autores direitos de obter recompensa pelas suas criações, impactando no modo como são comercializados, circulados, utilizados e produzidos os produtos que estão associados à elas. 

É importante destacar que a propriedade intelectual é assegurada pela lei. Isso significa que qualquer apropriação de uma obra sem autorização prévia do proprietário é considerada uma infração à legislação. Portanto, é direito do autor recorrer a medidas legais contra a violação de propriedade intelectual. 

Quais as consequências da violação de propriedade intelectual?

Caso o direito exclusivo de exploração de uma obra, criação ou invenção seja desrespeitado, o transgressor sofrerá sanções jurídicas. As penas de detenção podem variar conforme os prejuízos cometidos, mas geralmente ele é impedido de utilizar a propriedade, além de estar sujeito ao pagamento de uma indenização por violação de propriedade intelectual. Esta diz respeito ao ressarcimento do proprietário por perdas e danos, e será determinado de acordo com a gravidade da violação.

Qual a importância de uma empresa para me auxiliar? 

Você pode registrar criações que englobam diferentes áreas da propriedade intelectual, e nesse caso, uma empresa especializada pode te ajudar. A Arena possui mais de 65 anos de experiência em marcas e patentes. Caso seja do seu interesse, converse com um de nossos consultores para saber mais sobre os nossos serviços! 

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Você conhece a história do Tik Tok?

 

História do TikTok | Poucas marcas são tão onipresentes hoje quanto o TikTok. Inescapável, mesmo que você não tenha uma conta na rede de vídeos curtos, você com certeza convive com conteúdo de lá.

Os vídeos dos chamados tiktokers circulam facilmente por outras plataformas, tanto pelo seu formato resumido que demanda menos atenção que um conteúdo mais longo, quanto pela facilidade de migrar vídeos desse formato para outras redes. Não é raro abrir o Instagram e encontrar vídeos com a marca do TikTok ou usando um filtro nativo daquela rede.

História do TikTok

O TikTok não nasceu TikTok. O app foi criado na China pela ByteDance como A.me em setembro de 2016. Três meses depois, a ByteDance optou por um rebranding e o app passou a se chamar Douyin, o nome atual por lá.

Foi só em setembro do ano seguinte que uma versão pensada para o público fora da China foi lançada – agora sim: o TikTok.

De 2019 em diante, a rede de vídeos viu um boom de usuários, chegando aos 2 bilhões de downloads que tem hoje.

O crescimento tem muito a ver com o ritmo sempre acelerado de consumo de conteúdo que temos hoje. O formato do TikTok – vídeos de 15 segundos a três minutos – é o tipo de conteúdo que vem sendo empregado por outras plataformas também, como os Reels do Instagram e os Youtube Shorts.

Olhar para o desenvolvimento e crescimento do TikTok é uma janela para os rumos do conteúdo em toda a internet.

Musical.ly

Muita gente pensa que o TikTok foi um rebranding do Musical.ly, app popular entre adolescentes lançado em 2014, também de origem chinesa, com foco em vídeos de lipsync. Mas não foi exatamente isso que aconteceu.

Na realidade, os dois apps se desenvolveram de forma independente e, em 2018, notando a popularidade do app de lipsync entre os jovens, a ByteDance comprou o Musical.ly e fundiu os dois aplicativos.

Viralização permanente

Com seus vídeos curtos e um algoritmo super eficaz em entender seus usuários, não é surpresa que novos criadores e conteúdos atinjam milhões de audiência todos os dias. 

Tanto grandes comunidades como o chamado beautytok – que reúne criadores e consumidores de conteúdo de beleza e estética – quanto grupos de nicho como o deeptok – povoado por vídeos estranhos e surrealistas – podem ter o seu lugar ao sol por lá.

Por isso mesmo, a rede tem sido uma aposta de pequenos a grandes negócios para atrair mais olhares – e mais público. Seja tendo o seu produto viralizado por um criador na plataforma ou criando uma conta própria para interagir com o público e fortalecer sua marca, são infinitas as possibilidades de presença por lá.