A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira, um apelo da Apple para restaurar um processo que visava cancelar duas patentes da Qualcomm. As duas empresas, vale notar, entraram em um acordo em 2019 para o uso de patentes em iPhones, iPads e Apple Watches após dois anos de disputas nos tribunais.
Embora o acordo tenha
representado um “cessar-fogo” entre as duas gigantes — pelo menos até 2025 —,
ele ainda abria brecha para que a gigante de Cupertino continuasse a questionar
a validade de duas patentes da Qualcomm. O apelo em questão foi recebido pelo Conselho de Apelação e Julgamento de Patentes do
Escritório de Patentes e Marcas Registradas (PTAB, na sigla em inglês).
Para justificar seu pedido aos
juízes, a Apple argumentou que corre o risco ser processada novamente pela
Qualcomm assim que o acordo acabar, citando que a fabricante de chips tem um
“histórico de impor agressivamente suas patentes”. A Suprema Corte, entretanto,
concluiu que a empresa não tem legitimidade para seguir com o assunto
justamente em razão do acordo.
O acordo de 2019, vale notar,
envolve cifras bilionárias e contempla o uso de centenas de patentes da
Qualcomm em iPhones e outros produtos (incluindo as duas citadas no apelo).
Além disso, ainda existe a possibilidade dele ser renovado por mais dois anos,
estendendo-se até 2027.
No fim do ano passado, o
Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA também divulgou um parecer
favorável à Qualcomm após a Maçã argumentar que seus pagamentos de royalties e
o risco de um novo processo justificavam o apelo.
Em carta, a Qualcomm pediu
para que os juízes rejeitassem o pedido da Apple alegando que a empresa “não
havia apresentado qualquer dano concreto que lhe desse uma posição legal
adequada”. Em maio, a administração do presidente americano Joe Biden também
pediu para que a Suprema Corte rejeitasse o apelo mais recente da Maçã.
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