IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - 2012

IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - 2012

 

   

Cálculo para Retenção na Fonte:

 

Base de cálculo mensal em R$	Alíquota %	Parcela a deduzir do imposto em R$
Até 1.637,11	-	-
De 1.637,12 até 2.453,50	7,5	122,78
De 2.453,51 até 3.271,38	15,0	306,80
De 3.271,39 até 4.087,65	22,5	552,15
Acima de 4.087,65	27,5	756,53

 

Deduções:

Na apuração da base de cálculo podem ser deduzidos:

- R$ 164,56 por cada dependente.

- Valor descontado a título de contribuição para previdência social.

- Valor descontado a título de pensão alimentícia.

- Parcela isenta para aposentados e pensionistas acima de 65 anos: R$ 1.637,11.

- No caso de carnê-leão, também podem ser deduzidas as despesas escrituradas no Livro Caixa.

 

Exemplo de Cálculo:

Um indivíduo vai receber um rendimento no valor de R$ 4.000,00. Sofrerá desconto de previdência social (INSS) no valor de R$ 430,78 (11% sobre teto máximo de R$ 3.916,20) e também terá descontado o valor de R$ 500,00 a título de pensão alimentícia. Possui 2 dependentes (esposa e um filho).

Rendimento	4.000,00
- INSS	430,78
- Pensão Alimentícia	500,00
- 2 dependentes	329,12
= Valor base de cálculo	2.740,10
2.740,10 x 15% = 411,01
411,01 – 306,80 = 104,21
R$ 104,21 é o valor do imposto a ser retido na fonte

Cálculo para Pagamento das Quotas Mensais em 2012:

Para as pessoas físicas que têm imposto de renda a pagar apurado na declaração de 2012, ano-base 2011, e optaram pelo parcelamento (máximo de 8 parcelas) sem débito automático no banco, é necessário calcular os encargos financeiros decorrentes desse pagamento a prazo, sendo que o vencimento de cada parcela recai no último dia útil de cada mês.

A determinação da Receita Federal do Brasil é simples: se o pagamento se der no mês de abril, não há acréscimo. Mas nas sete parcelas seguintes é necessário acrescer a Taxa Selic de cada mês acumulada + 1% relativo ao mês do pagamento.

Assim, o campo 09 do DARF deve ser preenchido com o valor correspondente à multiplicação do percentual encontrado (soma das Taxas Selic de cada mês + 1% referente ao mês de pagamento) e o campo 10 com o valor total, isto é, a soma do imposto + os encargos.

Tabela para Atualização das Quotas Mensais
Quota	Vencimento	Acréscimo de Juros
1a ou única	30/04/2012	-	Não há acréscimo.
2a	31/05/2012	1%	1% referente maio.
3a	29/06/2012	1,74%	Taxa Selic maio (0,74%) + 1% referente junho.
4a	31/07/2012	2,38%	Taxa Selic maio (0,74%) + Taxa Selic junho (0,64%) + 1% referente julho.
5a	31/08/2012	3,06%	Taxa Selic maio (0,74%) + Taxa Selic junho (0,64%) + Taxa Selic julho (0,68%) + 1% referente agosto.
6a	28/09/2012	3,75%	Taxa Selic maio (0,74%) + Taxa Selic junho (0,64%) + Taxa Selic julho (0,68%) + Taxa Selic agosto (0,69%) + 1% referente setembro.
7a	31/10/2012	4,29%	Taxa Selic maio (0,74%) + Taxa Selic junho (0,64%) + Taxa Selic julho (0,68%) + Taxa Selic agosto (0,69%) + Taxa Selic setembro (0,54%) + 1% referente outubro.
8a	30/11/2012	4,90%	Taxa Selic maio (0,74%) + Taxa Selic junho (0,64%) + Taxa Selic julho (0,68%) + Taxa Selic agosto (0,69%) + Taxa Selic setembro (0,54%) + Taxa Selic outubro + 1% referente novembro.

Caso o contribuinte não pague a parcela até o vencimento, deverá proceder da seguinte forma para cálculo dos encargos e preenchimento do DARF:

No campo 07 do DARF deverá constar o valor normal (original) do imposto a ser pago.

No campo 08 Multa: corresponde a 0,33% ao dia até o limite de 20%. Multiplicar, portanto, o percentual de 0,33% pelo número de dias de atraso e depois multiplicar esse percentual de multa pelo valor do imposto (campo 07).

No campo 09 Juros: corresponde à soma das Taxas Selic de cada mês + 1% referente ao mês de pagamento. Este percentual encontrado deve ser aplicado sobre o valor do imposto (campo 07).

No campo 10 Total: soma dos campos 07, 08 e 09.