Na
legislação americana, trabalhos artísticos perdem exclusividade depois de 95
anos de sua concepção.
Em
2024, a Walt Disney Company não poderá mais impedir que outros artistas ou
empresas usem a imagem do personagem Mickey Mouse, que cairá em domínio
público.
Sob
a legislação americana, o ratinho criado para um desenho animado em 1928 tem a
previsão de perder a proteção do copyright.
Com
isso, qualquer pessoa poderá usar o Mickey sem um acordo de licença. No
entanto, apenas a versão que aparece no curta-metragem do Steamboat Willie, de
1928 poderá ser usada livremente.
De
acordo com a atual lei de
propriedade intelectual do país, personagens e outros trabalhos artísticos deixam
de ser exclusividade de quem os criou depois de 95 anos de sua concepção.
Mickey
Mouse — a criação do ilustrador Walt Disney, o roedor que se tornaria a marca
de um império global de entretenimento — cuja silhueta consiste simplesmente de
um grande círculo e dois círculos menores que servem como orelhas, apareceu
pela primeira vez no desenho em preto e branco Steamboat Willie ou “O vapor
Willie”, em Nova York, em 18 de novembro de 1928.
O
desenho animado foi pioneiro na animação pelo uso de som sincronizado – onde os
movimentos na tela correspondem à música e aos efeitos sonoros, lançando uma
das imagens mais reconhecidas no cinema e na televisão.
De
acordo com o Museu Nacional de História Americana, ao longo dos anos, Mickey
Mouse passou por várias transformações em sua aparência física e personalidade.
Outros personagens já passaram para o domínio público como o Ursinho
Pooh.
Em
maio de 2022, o senador
republicano Josh Hawley, do Missouri, ganhou as manchetes após ameaçar
mudar lei para antecipar fim dos direitos da Disney sobre o Mickey Mouse.
Hawley propôs um projeto que limita a proteção de direitos autorais a 56 anos e
faz essa mudança ser retroativa. (Fonte: Agência O Globo)
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