Programa lançado em 2012, o Encontro não pertence
à Globo. Ao menos a marca não está registrada pela emissora no Inpi (Instituto
Nacional da Propriedade Industrial), pois o órgão negou os pedidos feitos nos
últimos anos.
A marca Encontro com Fátima Bernardes pertence
à Globo até 2025 por cessão de contrato. Para ter o seu nome como parte de um produto da empresa, a
jornalista precisou conceder uma autorização especial junto ao Inpi.
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial,
"não são registráveis como marca: pseudônimo ou apelido notoriamente
conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do
titular, herdeiros ou sucessores.
Fausto Silva, por exemplo, quando ainda era
contratado da Globo, concedeu o uso de seu nome para diversos quadros, como
Pegadinhas do Faustão (até fevereiro de 2023), Galera do Faustão (até dezembro
de 2023).
O programa Encontro com Patrícia Poeta ainda
não consta na lista do site do Inpi, mas a Globo tem essa permissão acertada em
contrato com a apresentadora e deve ter o registro concedido -- no caso de
Fátima, por exemplo, a solicitação tem validade até 2025.
Por não ser dona da marca, a emissora evita o
uso para se livrar de uma disputa judicial que pode terminar com o pagamento de
uma indenização por uso indevido de merca. Mas se possuem contrato de cessão
está bom para ambas as partes.
Faça o registro de sua marca: contato: (11) 9 4319-8445
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