Posso patentear uma receita gastronômica?

 

Existem alguns restaurantes que acabam se tornando conhecidos por um único prato, por exemplo o lanche Bauru do centro de São Paulo, ou o lanche de mortadela do mercadão da Cantareira o Hocca ou Mané, que pode ser uma entrada, prato principal ou até uma sobremesa. Como esse prato acaba se tornando uma característica marcante para o restaurante, o cozinheiro que o criou pode querer exclusividade. Assim os seus clientes que buscam por esse prato especial só poderão encontra-lo no restaurante em questão. Para firmar essa exclusividade o chef que desenvolveu esta receita tenta patentear a sua criação gastronômica. Sendo assim surge então a grande dúvida: É possível mesmo patentear uma receita gastronômica?

Para sua sorte, esse artigo tem o intuito de esclarecer direitinho essa dúvida.

Vamos descobrir?

Patentear um prato ou uma receita gastronômica

Bom, de acordo com a lei n° 9.279/96 a proteção a propriedade industrial se estabelece mediante a concessão de patente de invenção.

Então para que algo seja patenteável, a invenção deve conter os seguintes quesitos: novidade, aplicação industrial e atividade inventiva.

Uma vez que a sua invenção é patenteada, você passa a ser o proprietário e se torna o único com direito de reproduzir e/ou comercializar.

Dessa forma, se for necessário você pode inclusive interromper a reprodução da sua invenção por parte de terceiros.

Entretanto, quando o assunto são pratos ou receitas culinárias surgem um grande problema. 

De acordo com a mesma lei, as receitas culinárias, mesmo que sejam inovadoras, não são consideradas invenções e por isso não podem ser patenteadas.

Para proteger o seu prato, um chef precisa tomar algumas outras medidas como por exemplo adotar um contrato de confidencialidade para todos aqueles a criação ou preparação da sua receita.

Dessa forma já entendemos que mesmo que muitas pessoas ainda tentem, uma receita culinária não pode ser patenteada e por isso é essencial buscar outras formas de proteger o seu segredo gastronômico.

Obs: Por isso que os segredos da vovó são guardados a sete chaves.

Denilosn Forato - Especialista em P.I. da Forato Consultoria Marcas e Patentes