Como registrar um personagem | Quer você seja um aspirante a escritor ou autor de histórias em quadrinhos, aprender como registrar os direitos autorais de suas criações é necessário. As leis de direitos autorais permitem o registro de personagens literários e personagens gráficos de desenhos animados ou histórias em quadrinhos contra violação de direitos autorais.
Neste artigo sobre como registrar um personagem, saiba como funcionam os direitos autorais, como invocar sua proteção usar termos como reivindicação de direitos autorais e aviso de direitos autorais como um profissional.
Personagens de ficção podem ser protegidos por direitos autorais?
Os direitos autorais representam um conjunto de direitos exclusivos que todo autor ganha automaticamente ao criar uma obra original – seja literatura, artes visuais, música ou conteúdo digital. A legislação de direitos autorais permite que você registre oficialmente os direitos autorais de personagens de ficção de romances, peças de teatro e outras formas literárias, ou desenhos e imagens de personagens.
Antes de decidir registrar sua criação nos órgãos responsáveis por esse tipo de proteção no Brasil (como a Biblioteca Nacional, por exemplo), certifique-se de que sua criação atende a alguns parâmetros necessários para que seu personagem seja devidamente registrado. São eles:
– O personagem é original – não é semelhante a nenhum personagem registrado anteriormente
– O personagem é bem descrito e substancialmente desenvolvido — Você não pode registrar uma ideia geral de um personagem, apenas personagens com nomes, características específicas e aparência
– O personagem é a parte essencial da história — Alguns tribunais usam esse aspecto ao decidir se um personagem merece proteção de direitos autorais, que é negada se o personagem servir apenas como um veículo para contar a história. Por exemplo, você não pode basear seus direitos autorais na ideia geral de um robô, mas uma descrição ou imagem específica de um robô se qualifica para proteção de direitos autorais – como no caso de R2-D2 de Star Wars.
É melhor ter direitos autorais ou marca registrada de um personagem?
Personagens fictícios são protegidos por leis de marcas registradas, mas esse tipo de proteção se aplica principalmente a nomes e conteúdo gráfico usado para fins comerciais. Se você planeja vender mercadorias com base em seu personagem, registrar seu nome ou representação visual seria uma boa ideia registrar seu personagem no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Um dos exemplos mais famosos de um personagem de marca registrada é Mickey Mouse. Seu nome e logotipos, incluindo este personagem, são marcas registradas de propriedade da The Walt Disney Company.
Como já descrito em vários artigos deste site, para realizar o registro no INPI é preciso antes realizar uma pesquisa de anterioridade para confirmar que seu personagem é realmente original e não tem semelhanças consideráveis com outros elementos já registrados no instituto. Após a pesquisa, se envia o pedido formal de registro ao órgão junto ao pagamento de uma taxa federal. O INPI então avalia o pedido e decide se irá ou não aceita-lo. Em caso favorável, seu personagem estará devidamente protegido contra plágios e utilização não autorizada por um período de dez anos indefinidamente renovável. Em caso negativo, será preciso repetir todo o processo.
Como criar direitos autorais de um personagem fictício
Assim que você criar um personagem original usando descrições textuais ou quaisquer métodos visuais, independentemente da publicação, você terá direitos. Para exercer esses direitos em tribunal, você precisará registrar oficialmente seu trabalho.
Tenha sempre em mente que é interessante conseguir provas de que sua obra é original, a data em que ele foi criado e elaborar uma descrição bastante elaborada que permita diferenciá-lo de quaisquer outros personagens. Mesmo que alguns detalhes pareçam irrelevantes para o desenvolvimento da história completa, é importante criar um personagem completo e bem diferenciável.
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