Violação De Propriedade Intelectual

 

Você sabe o que é a violação de propriedade intelectual na internet? Se você nunca ouviu falar sobre o assunto esse artigo irá te ajudar. 

Com o passar dos anos a internet virou uma grande aliada do ser humano, uma vez que o mundo tornou-se globalizado. Por conseguinte, as redes sociais  e outras ferramentas digitais tornaram-se indispensáveis no dia a dia das pessoas. 

Contudo, apesar da crença que a internet é terra sem lei, muitas infrações acontecem nessa nela, como por exemplo a violação de propriedade intelectual na internet. Cometer esse tipo de infração mesmo que em meios digitais pode gerar consequências legais ao infrator. 

•  Propriedade intelectual  
•  O que é a violação de propriedade intelectual?
• Violação de propriedade intelectual na internet  
• Existem consequências para a violação de propriedade intelectual na internet?

 Propriedade intelectual  

A propriedade intelectual diz respeito ao princípio que protege os direitos autorais de um trabalho, seja ele tangível ou intangível, criado por uma pessoa física ou jurídica. Isto significa, que o autor de uma criação é resguardado por constituições legais, ou seja, ele tem o direito exclusivo de fazer usufruto dos benefícios de seu trabalho. 

O que é a violação de propriedade intelectual?

A violação de propriedade intelectual ocorre quando um cidadão ou até mesmo uma instituição faz o uso descabido e sem aprovação de um bem. Em outros termos, é quando apropria-se da criação de não autoria própria, prejudicando o verdadeiro dono daquela ideia.  

Violação de propriedade intelectual na internet  

Você já parou para pensar de quem é aquela foto que você procura no google para usar em algum post, ou de quem é aquele twitter que hitou em páginas de memes na internet? Ainda, de quem são aquelas frases ou textos de datas comemorativas que todo mundo usa para enviar para amigos e familiares? Melhor, você sabe quem está escrevendo esse texto que está lendo agora?  Pois bem, se você nunca pensou nisso é melhor se atentar a esse detalhe. 

Toda criação, seja ela qual for, física ou não, tem dono. Dessa maneira, os direitos autorais de seus autores devem ser respeitados segundo a Lei Direitos Autorais  9.610, do ano de 1998. Não se engane ao pensar que tudo que está exposto em meios digitais têm livre permissão para ser usado como bem entender.

Para fazer uso ou modificações em artigos, livros, imagens, dentre outros, é necessário pedir permissão ao autor da obra. Por conseguinte, se ele autorizar você pode usá-la ou modificá-la dando os créditos ao verdadeiro dono da criação. 

Dessa maneira, usar, modificar e comercializar qualquer tipo de obra encontrada na internet sem a autorização do autor, você estará cometendo a violação de propriedade intelectual na internet. Para ficar mais claro, irei dar um exemplo: quando alguém faz um repost de um post no instagram sem mancar o verdadeiro dono daquele texto ou foto.  

Existem consequências para a violação de propriedade intelectual na internet?

A resposta para essa pergunta é sim. Se o responsável daquele conteúdo tomar conhecimento que seu direito foi violado, ele pode imediatamente entrar em contato com a justiça. Dessa forma, o infrator pode pagar multas e indenizações exorbitantes e nos piores cenários pode ser até preso.  

Apesar da internet ser um ambiente novo e vasto, não se engane ao pensar que ela é terra de ninguém. A violação de propriedade intelectual na internet é crime prevista por lei, cometer essa infração gera grandes transtornos a todos envolvidos. 

Deste modo, se você quer evitar a violação de propriedade intelectual na internet, entre em contato com a Forato Consultoria  Marcas e Patentes. Ela é referência no que diz respeito ao conhecimento sobre direitos de propriedade intelectual.