A estratégia chamada de
“bloqueio administrativo” vai permitir a suspensão do IP e DNS de forma
imediata, sem mesmo uma liminar na justiça. Confira!
A Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações) continua forte contra a pirataria no Brasil e, a
partir de 2023, deve passar a bloquear os serviços de IPTV de
forma automática, sem mesmo uma liminar na justiça.
Durante
debate organizado pelo site Tele.Síntese na
última segunda (18/7), Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da
Anatel, disse que já no primeiro semestre do ano que vem a estratégia de “bloqueio
administrativo” deve estar definida.
Anatel deve bloquear IP dos serviços de IPTV pirata sem ação judicial
Na prática, essa ação
pode permitir a operadora de banda larga derrubar endereços
IP e DNS sem a necessidade de uma ordem judicial,
necessitando apenas do comando das agências reguladoras Ancine e Anatel. Isso
mudaria a logística atual que necessita que uma ordem judicial seja iniciada e
atrasando drasticamente o processo de bloqueio.
Outro órgão
que defende regras mais rígidas nesse mercado é a ABTA (Associação
Brasileira de Televisão por Assinatura). Jonas Antunes, diretor da entidade,
disse que essa estratégia seria muito importante para o combate à pirataria de
conteúdos audiovisuais.
Por fim,
Tercius falou ainda sobre o resultado positivo que a Anatel tem conseguido com
o apoio da Polícia Civil através da Operação 404 que
desde 2019 tem combatido a pirataria no Brasil. Só no ano passado, cerca de 3
milhões de produtos irregulares apreendidos. Dentre os
principais, estão justamente as caixinhas de TV Box, além de celulares,
carregadores e fones de ouvido sem fio.
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