Se você já acompanha a Forato Consultoria, sabe que marca é tudo aquilo que identifica um produto ou serviço de determinada empresa ou mesmo de uma pessoa física. A marca pode ser um nome, um símbolo, ambos ou até mesmo o formato de um produto (como no caso de uma embalagem).
Marcas que possuem slogans têm sua identidade reforçada através de uma frase que sumariza seus serviços ou produtos. Porém, o slogan é uma ação promocional e, segundo a Lei da Propriedade Industrial, os sinais ou expressões de propaganda não podem ser registrados como marca.
ENTÃO, COMO EVITAR QUE MEU SLOGAN SEJA COPIADO?
Ainda que não possa ser registrado como marca, o slogan pode ser protegido porque a cópia de propaganda também é proibida por lei. Algumas maneiras de resguardar o direito ao uso do seu slogan são:
- Registrando os direitos autorais na Biblioteca Nacional;
- “Registrando” seu slogan na ABP – Associação Brasileira de Propaganda – por meio de solicitação.
- Possuir algum documento com fé pública que comprove a autoria do Slogan.
Estes tipos de registros protegem a autoria e os conceitos da propaganda, assim como de campanhas publicitárias, impedindo que sejam copiados.
Contato: (11) 94319-8445 |99505-4897| 94954-2981
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