Uma mulher de 58 anos foi acusada
de enviar 106 gramas de cocaína para o Reino Unido, por meio
de uma agência dos Correios em Santos, no litoral paulista. Contudo, conforme
decisão da Justiça, esse foi um crime que ela nunca cometeu. Apesar de negar
desde o início que era culpada de tráfico internacional de drogas, ela só
conseguiu ser absolvida após sua defesa solicitar uma perícia grafotécnica
particular, e o resultado apontar que não era dela a grafia da embalagem
postada, se opondo a laudo da Polícia Federal.
A advogada Nathália Alice Santos Silva, de 32 anos,
filha de Sônia Regina Santos Silva, contou que a mãe teve conhecimento da
acusação em 2015, quando recebeu uma intimação para comparecer à Polícia
Federal em Santos. O crime pelo qual a aposentada era acusada tem pena variável
entre 5 e 15 anos de prisão.
De acordo com o advogado Fabricio Sicchierolli
Posocco, representante de Sônia, tudo começou quando a PF interceptou o pacote
remetido pelos Correios, no qual havia alguns dados da aposentada. Os
policiais, com essas informações, chegaram até o número do CPF dela. “Em posse
do pacote e desses dados, eles realizaram uma perícia grafotécnica. O perito,
inicialmente, após colher o material grafotécnico dela, reconheceu que os
formulários preenchidos teriam sido escritos por ela”, explica. Sônia foi
denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A defesa afirma que notou divergências nos dados
informados nos formulários dos Correios, como número de RG, endereço
residencial e comercial da acusada, e que muitas das letras e materiais colhidos
do punho de Sônia não pareciam efetivamente com aqueles que estavam no pacote.
Foi quando Posocco contratou uma perícia particular e pediu que o perito
analisasse novamente o material e as assinaturas da aposentada.
Sônia negou o crime, relatou que seus documentos
foram roubados e que, por conta disso, inclusive, clonaram seu cartão e fizeram
um empréstimo no banco em seu nome. Foi juntado nos autos do processo,
inclusive, cópia da sentença que reconheceu a invalidade do ocorrido na agência
bancária.
“Depois de um trabalho minucioso, o perito
encontrou algumas inconsistências e divergências quanto às conclusões
existentes no laudo da PF, demonstrando que o material gráfico não veio do
punho da minha cliente. Tudo isso demonstrou ao juiz que a acusação do MPF não
estava correta, e que existia uma grande dúvida ao pretender relacionar Sônia
com o delito de tráfico de drogas internacional, o que resultou na absolvição
da acusada por falta de provas capazes de condená-la”, explica o advogado.
Justiça
Em 7 de abril deste ano, após as provas serem
apresentadas pela defesa, o juiz absolveu Sônia do crime. Ele concluiu que “o
trabalho desenvolvido pelo perito foi bem fundamentado, sendo capaz de gerar
dúvida razoável acerca da autoria das grafias apostas tanto na caixa de papelão
como no formulário dos Correios, supostamente preenchidos por Sônia”.
Para o advogado, a justiça, agora, foi feita, e ele
e a cliente ainda avaliarão se entrarão com processo para que ela seja
indenizada, devido aos traumas psicológicos que sofreu com a acusação. “Nesse
caso, foi feita justiça efetivamente, pois a Dona Sônia sempre foi uma pessoa
honesta, com bons antecedentes, família estruturada e regular, jamais mantendo
qualquer relação com o mundo do crime”, diz o advogado.
A filha também comemora a decisão. “O sentimento,
agora, é de poder respirar aliviada, por ter certeza daquilo que todos nós já
sabíamos que era o certo, a absolvição da minha mãe. E esperamos que encontrem
o verdadeiro culpado”, destaca.
Posocco ainda orienta que pessoas que perderem ou
tiverem os documentos roubados registrem boletim de ocorrência, para prevenirem
de serem acusadas de crimes como Sônia foi. “Infelizmente, essa espécie de
crime, o envio de entorpecentes pelos Correios, acaba acontecendo com grande frequência
em nossa região. É importante fazer boletim, registrando o furto ou perda dos
documentos, caso ocorra. Da mesma forma, é importante cancelar todos os cartões
de banco ou documentos de identificação em relação a comércios, instituições
financeiras, para que não sejam utilizados de maneira fraudulenta. Após isso,
sempre importante procurar um advogado de sua confiança ou a OAB da sua cidade,
para buscar orientações de como se deve agir para não ter problemas futuros com
essas coisas”.
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