Marca De Alto Renome – Requisitos

 

Marca de Alto Renome – Requisitos | Você sabe o que é uma marca de alto renome? Bom, certamente você não só conhece, como consome ou já consumiu produtos de marcas consideradas de alto renome. Para se ter uma ideia, são exemplos de marca de alto renome: Coca-Cola; Volkswagen; Bombril; RedBull, Dove, Bis, Google, Brastemp e Flamengo. Por falar no Flamengo fica aqui uma curiosidade, o time é o único a ter o reconhecimento de marca de alto renome no Brasil.

A seguir, entenda o que é de fato uma marca de alto renome – requisitos para conquistar o registro.

O que é uma marca de alto renome

Basicamente, a marca de alto renome é aquela que conquistou um patamar de grande reconhecimento e reputação positivo. Sendo assim, conhecida no mercado de consumo em geral. A marca de alto renome é inclusive protegida por lei em todos os ramos de atividade, recebendo assim, proteção especial.

Registro de marca de alto renome – requisitos

Em geral, para que uma marca seja considerada de alto renome, um pedido de reconhecimento deve ser realizado perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mais conhecido como INPI. Porém, esse pedido só poderá ser feito em decorrência de um Processo Administrativo de Nulidade ou de um Processo de Oposição.

Ou seja, a empresa não pode apenas requerer ao INPI o reconhecimento, é preciso que um terceiro tenha depositado antes um pedido de registro (no caso do Processo de Oposição) ou ainda que já tenha obtido o registro (como no caso do Processo Administrativo de Nulidade) para uma marca igual ou semelhante a marca famosa. Quando isso ocorre, o titular pode atacar esse pedido ou registro com o processo de nulidade ou indeferimento e assim conseguir o reconhecimento da marca de alto renome.

Vale ressaltar que, para dar início ao processo, é preciso que a marca já esteja registrada. Além de realizar uma petição que deverá ser protocolada juntamente com o processo da marca já existente no INPI. Também é necessário pagar uma taxa referente a solicitação de reconhecimento da marca de alto renome. Bem como, apresentar todos os documentos comprobatórios dos requisitos, que por sua vez, também serão anexados junto à petição.

Caso o INPI acate os argumentos da marca, essa poderá ter o registro da marca de alto renome consolidado. Esse registro normalmente possui durabilidade de cinco anos e posteriormente, será reiniciado da mesma maneira.