Um
dos muitos
benefícios que vem com o registro de marca é a possibilidade de garantir a exclusividade
da sua marca, mas mesmo assim encontramos marcas com o mesmo nome em
vários lugares. Então hoje vamos responder isso, podem existir duas marcas registradas com o mesmo nome?
Sim! Poder, pode, mas só em alguns casos. Para entender melhor,
precisamos observar o Princípio da
Especialidade que diz que o registro de marca é limitado ao ramo de
atividades a ela vinculado, ou seja, as
duas marcas podem ter o mesmo nome e ambas terem o registro a partir do momento
que elas não existam na mesma classe classificada dentre as 45 apresentadas
pelo INPI para produtos e serviços do mercado.
Por
conta disso, o produto de limpeza e a revista VEJA podem
manter suas marcas, os dois estão bem
longe de serem concorrentes e assim não causa confusão entre os
clientes, o mesmo acontece com a Loja
Renner e Tintas
Renner ou com
a Rede de TV Bandeirantes e
o Hospital Bandeirantes.
Então,
já que a exclusividade do nome só é válida na classe específica, isso significa
que você pode registrar sua marca com um nome muito famoso, como “coca-cola”,
por exemplo?
Não! Marcas muito famosas tem um registro com
proteção especial, estas são chamadas de marcas de alto renome, e não podem ter outros registros com a
mesma nomenclatura, mesmo sendo de ramos completamente distintos.
Em
suma, só nos resta ressaltar a
importância da atenção durante o seu processo de registro de marca, já
que você deve escolher corretamente o segmento que melhor encaixa no seu
negócio ou você vai acabar tendo prioridade sobre os concorrentes errados!
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