As atrizes e criadores do projeto “A Vida de Tina” receberam uma notificação da equipe da cantora Tina Turner no Brasil.
Entenda o caso e saiba se isso pode acontecer com a sua marca!
Tina Turner e A Vida de Tina: entenda o caso
Tina Turner é uma cantora estadunidense mundialmente famosa, com mais de 60 anos de carreira. Ela é a intérprete de várias músicas de sucesso como “Proud Mary”, “The Best” e “We Don’t Need Another Hero” (esta última foi tema do filme “Mad Max: Além da Cúpula do Trovão”, em 1985).
O projeto “A Vida de Tina” consiste em pequenos vídeos, com conteúdo crítico e humorístico, postados no Instagram. Foi criado por duas atrizes brasileiras e ganhou sucesso no ano de 2020. No momento em que publicamos este artigo, o perfil no Instagram acumula mais de 185 mil seguidores. A personagem que protagoniza os vídeos se chama Tina e é fictícia. A cantora Tina Turner não é mencionada nos vídeos que as atrizes postam no Instagram.
Em 29 de junho de 2021, foi noticiado pelo jornalista Eduardo Moura, na Folha de São Paulo, que a equipe jurídica da cantora Tina Turner enviou uma notificação extrajudicial à equipe do projeto de entretenimento “A Vida de Tina”.
No documento, os advogados que representam os negócios de Tina no Brasil solicitam que a equipe não registre a marca Tina no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na classe de serviços de música.
De acordo com a classificação de Nice (usada pelo INPI), os serviços de música e os serviços de entretenimento, assim como outros relacionados que podem ser atribuídos ao canal “A Vida de Tina”, caem na mesma categoria. Desta forma, a equipe de Tina Turner tenta impedir que as atrizes usem o nome da cantora ao registrarem uma marca.
https://www.youtube.com/watch?v=NVPq-_t-ANw
O que significa uma notificação de marca?
Uma notificação extrajudicial é um documento enviado diretamente por uma pessoa/empresa, ou seus representantes, ou seus advogados. É um meio bastante usado para:
- impedir que alguém use, ou registre, uma marca;
- pedir para que alguém pare de usar uma marca;
- e outras providências.
A notificação também pode ser feita de forma judicial: ou seja, pela via do Poder Judiciário. No entanto, a notificação judicial ainda não é um processo para pedir ao Juiz que julgue o caso. Assim como a notificação extrajudicial, a a notificação judicial também tem a finalidade de deixar uma pessoa/empresa ciente das intenções de outra.
Geralmente, essas são alternativas às quais as pessoas/empresas recorrem para resolver um problema de forma amigável, antes de considerarem a alternativa de mover uma ação judicial.
Como evitar uma notificação ou um processo de violação de marca?
A melhor maneira de evitar problemas envolvendo direitos sobre marcas é buscar assessoria especializada para criar e registrar a sua marca.
Usar uma marca sem registro no INPI pode atrair diversos riscos, trazer prejuízo financeiro, dores de cabeça com medidas extrajudiciais ou judiciais, e a necessidade de criar outra marca e reconstruir o seu negócio.
Este artigo tem natureza informativa e não constitui parecer jurídico ou promoção de nenhuma das pessoas ou marcas mencionadas.
Procure profissionais especializados em marcas e Propriedade Industrial para te assessorar.
A Forato Consultoria Marcas e Patentes é um escritório cadastrado no INPI, atuante nesse mercado há 20 anos. Já assessoramos muitas marcas de todas as partes do Brasil.
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