E quando falamos em “começo”, isso também se aplica ao acompanhamento da sua marca no INPI.
É isso mesmo: o registro formaliza a existência da marca, mas é importante continuar cuidando dela.
Neste artigo, vamos conhecer os principais atos de vigilância e acompanhamento de marca. Saiba por que é importante continuar se preocupando com a sua marca, para não perder o seu trabalho e investimento!
Conheça os principais atos de vigilância e acompanhamento de marca
1. Vigilância de prazo para prorrogação do Certificado
O registro de marca expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem a tem a vigência de 10 anos, que pode ser prorrogada por mais 10 anos, sucessivamente.
Por se tratar de um prazo longo, muitas pessoas acabam se esquecendo dele!
Ou, ainda, existem pessoas que não sabem da necessidade da prorrogação, e pensam que o registro vale para sempre.
É de extrema importância acompanhar esse prazo para não perder o prazo para a prorrogação.
O INPI concede um prazo adicional de 6 meses, após o prazo final de vigência, para pedir a prorrogação, mediante o pagamento de uma taxa mais cara.
Mas essa é a última chance: se o titular perder esse prazo também, já era. A única chance de ter a marca de volta é começar tudo de novo, fazendo um novo registro.
É nesse meio tempo que outras empresas aproveitam para registrar a sua marca, e aí você perde a chance.
2. Vigilância de novos pedidos de registro de marca
A vigilância também serve para monitorar o protocolo de novos pedidos de registros de marca que possam constituir uma ameaça à sua marca.
Por exemplo: nomes iguais, ou nomes que tenham a grafia ou pronúncia parecida, ou quaisquer outros casos que possam causar confusão na mente do público consumidor, gerando desvio de clientela injustamente.
Se uma pessoa ou empresa tentar registrar esse tipo de marca, o INPI não vai barrar o pedido logo de primeira. O procedimento segue algumas etapas antes da decisão final.
Porém, pode acontecer de os técnicos do INPI entenderem que a marca não é uma ameaça à sua. Você vai deixar isso acontecer?
Em alguns casos, vale a pena tentar barrar esse registro. A lei oferece algumas ferramentas para isso, como a oposição.
Mas para usá-la, primeiramente você precisa saber que essa outra marca existe, não é mesmo?
A única maneira de saber é pela vigilância de marca e acompanhamento constante dos novos pedidos publicados na RPI, que tem em média 6.000 registros semanais e muitas páginas.
Além disto, é preciso respeitar o prazo legal para apresentação da oposição.
Se você tem uma empresa acompanhando sua marca, ela pode identificar esses pedidos novos e te informar, para que você tenha a chance de decidir se quer fazer algo a respeito.
3. Vigilância de processos
Uma hipótese menos comum é o caso de alguém mover um processo administrativo de nulidade da sua marca. Isso acontece quando é detectado algum erro no processo que originou o registro da sua marca. Mas infelizmente, é uma ferramenta muito usada por concorrentes, para “perturbar” e tentar derrubar outras marcas.
Para ficar sabendo quando isso acontecer, e para poder se defender, é importante ter uma equipe monitorando a sua marca.
Por todos esses motivos, recomenda-se sempre que os titulares de registros de marca busquem uma assessoria especializada em registros, para ter todo suporte necessário nesses procedimentos tão importantes.
A Forato Consultoria Marcas e Patentes é uma consultoria especializada em processos de marcas e patentes, incluindo todas ações administrativas e judiciais que envolvem a área da Propriedade Intelectual.
Por isso, aproveite toda a expertise dos profissionais.
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