Ao redor de todo o mundo, o Brasil é reconhecido como o país do futebol e o famoso esporte há muitos anos deixou de ser apenas um momento de lazer entre times e torcedores. No berço de vários “craques” da bola, é notável que o futebol faz parte do turismo, fama e principalmente de grande parte da cultura do país. Consequentemente, a expectativa e competência brasileira dentro dos campos atrai multidões pelo planeta, gerando um fanatismo e clubismo dentre as torcidas dos times que alcançam cada vez mais visibilidade nesse mundo do esporte.
Além do país ser conhecido pelos espetáculos dentro dos estádios e esbanjar o maior número de títulos mundiais, não é de hoje que o futebol profissional representa uma indústria bilionária e que movimenta significativamente a economia do Brasil. Por aqui o esporte representa muito mais que um reconhecimento glorioso, abrindo portas para principalmente oportunidades de trabalho e educação dentro dos setores mais variados da sociedade.
Clubes e jogadores como empresas
Os clubes e até mesmo os jogadores representam não apenas paixão, amor e espetáculo, mas um mundo de negócios diretos e indiretos que se alicerçam nas diferentes raízes e galhos que surgem de suas estruturas.
Tudo isso gera um volume gigante de operações que movimentam diversas outras empresas, pessoas, em diversos países, além de gerarem empregos e renda direta e indireta.
Toda essa gama de relações e negócios que giram em torno dos clubes e jogadores demandam o seu tratamento empresarial e profissional. Em outras palavras, devem ser estruturadas como verdadeiras empresas.
E sob esse aspecto, papel importante deve ser dado aos chamados ativos intangíveis, imateriais, que estão no centro de todos os negócios de clubes e jogadores. E hoje falamos de um extremamente importate: a marca.
A marca, tanto para os clubes e profissionais em campo, é o bem mais importante, pois é justamente o elemento catalisador de todo o sucesso e exposição que realizam, em todas as áreas, em todos os gramados, perante todas as torcidas.
O grande atrativo para o mundo da bola e que gera apelo comercial para qualquer produto ou serviço são as suas marcas, que podem ser tanto o próprio nome do clube e do atleta, como apelidos ou outras expressões consagradas pelo público que são como ímãs: ao serem fixadas em qualquer produto ou serviço atrairão uma legião de fãs ávidos por adquiri-los.
Dessa forma é fundamental que haja a devida proteção desse importante ativo e que gera tanta receita e concentra tanto apelo, afinal de contas se ele não estiver protegido, o que se faz por meio do registro da marca, como explorar com exclusividade e impedir que terceiros façam uso indevido de qualquer produto ou serviço? Aqui falamos rapidamente sobre a importância do registro da marca.
Qual o papel da conhecida Lei Pelé?
Quando se fala em proteção no mundo dos esportes e principalmente do futebol a primeira coisa que vem na mente é a famosa Lei Pelé, que foi criada com a finalidade de disciplinar uma série de direitos, deveres ligados ao desporto.
Entretanto, o que poucos abordam é que a proteção relacionada à Lei Pelé, no que diz respeito à propriedade intelectual, especialmente às marcas, é muito rasa comparada com a proteção efetiva e ampla conferida pelo seu registro, que no Brasil é realizado pelo INPI.
A ausência de registro limita a exploração de diversos direitos, como licenciamentos, parcerias e até mesmo o uso da marca como garantia em operações financeiras.
Proteção intelectual para os clubes esportivos
Para os clubes a proteção que já foi citada anteriormente se dá através do registro de marca no país que possuem interesse.
Devemos pontuar que as marcas dos clubes, além de serem ativos rentáveis, também possuem o papel de interação e a função de despertar os mais diversos sentimentos junto aos torcedores, portanto intensificam a relação entre o clube e o torcedor.
Nesse sentido, a proteção de marca deve ser considerada muito maior que um simples investimento monetário e sim a proteção da história, do amor e da paixão de milhares de fãs e torcedores.
Como um bom exemplo, podemos citar o clube Flamengo que foi pioneiro no Brasil a se profissionalizar, reestruturar a sua gestão e principalmente investir de forma mais contundente em suas marcas, se tornando a partir de 2019 o primeiro clube brasileiro a obter o status de marca de alto renome.
Esse status ambicioso garantiu ao Flamengo o uso exclusivo e a possibilidade de licenciamento a terceiros com o recebimento de royalties em todos os âmbitos de atividade, e serviu também de exemplo para outros times seguirem sua trajetória.
Aliás vale lembrar que o reconhecimento como marca de alto renome não é concedido à qualquer marca que tenha interesse em explorar sua identidade para todos os âmbitos de atividade. Para o clube Flamengo ter recebido essa posição é fundamental um procedimento específico e extremamente detalhista, com uma série de exigência.
Mas e os jogadores, também podem se proteger?
Para os clubes que já são instintivamente identificados como empresa, a proteção por meio do registro de marca, que garante diversos benefícios, é algo mais intuitivo. Entretanto, quando se fala da proteção voltada para os jogadores, talvez não seja do conhecimento de todos que a proteção do nome artístico como marca também é de extrema importância não só no mundo corporativo, como também no do entretenimento.
Normalmente os jogadores profissionais são gerenciados por agências especializadas na área dos esportes que auxiliam não só nas contratações com clubes como também para participações e marketing, as grandes parcerias em conjunto com outras marcas do mercado.
Tem-se como exemplo o caso do famoso jogador brasileiro Neymar Jr. que é reconhecido mundialmente e tem seu nome consolidado no mundo do futebol já há alguns anos. Só no ano de 2012, no Brasil, a empresa de marketing, NEYMAR SPORT E MARKETING LTDA que o gerencia, entrou com 10 pedidos de registro de marca para as classes mais variadas dentro do INPI. Esses registros citados com suas classes transitam entre a proteção da devida profissão de jogador à produtos para banho, confecção de bolsas e até mesmo artefatos estilizados para escritório.
O jogador Neymar Jr. é um ótimo exemplo a ser citado pois ele possui uma grande proteção dentre as classes que o INPI disponibiliza e que os registros do mesmo estão em vigor.
Deste modo, é importante pontuar que, para que os jogadores possuam essa exclusividade no termo e expressão que usam como marca, é imprescindível que o registro da marca, para os serviços que os mesmos oferecem, seja feito e esteja atualizado enquanto a marca estiver ativa.
Afinal, qual a importância da proteção das marcas no mundo do futebol?
Pode-se afirmar que a proteção de marca no mundo do futebol está cada vez mais presente na gestão dos clubes que hoje não são mais orientados apenas pela busca por títulos, mas sim pela maximização da geração de receita, que reflete no lucro e crescimento das empresas como todo.
Os clubes e jogadores possuem muito a se beneficiar com o investimento na proteção de suas marcas e demais ativos intelectuais já que essa atividade torna o futebol cada vez mais lucrativo e eficiente. Dessa forma, como reflexão fica que o investimento e proteção de ativos intelectuais merece ser melhor observado pelos clubes e craques brasileiros que possuem interesse em crescer cada vez mais.
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