Uma
vez ou outra eu escuto alguém falando que o registro não é importante, mas
bastam 5 minutos para essa pessoa mudar de ideia. Isso acontece porque são
inúmeras as situações complicadas que as marcas sofreram, principalmente por
passarem por processos judiciais caríssimos e longos por conta do registro de
marca, ou melhor, por falta do registro de marca.
Hoje
vamos acompanhar um desses casos, um caso famosíssimo: Apple contra a Gradiente
no Brasil.
Isso
mesmo que você leu! A grande maçã do Steve Jobs sofreu ao chegar em alguns
países por falta do registro de marca, e o Brasil foi um desses países que deu
o que falar!
Tudo
se inicia em 2007, quando a Apple lançou mundialmente o famoso “iPhone”… Mas ao
chegar no Brasil, a empresa Gradiente já estava com o processo de registro da
marca “iPhone” em andamento, o que impediria a Apple de vender seu smartphone
aqui utilizando esse nome!
Foi
determinado que a Apple teria direito exclusivo da marca iPhone mas o Gradiente
poderia utilizar “G Gradiente iPhone”… mas essa decisão não foi bem aceita pela
gradiente que chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, o
qual decidiu encaminhar o processo para o Centro de Mediação e Conciliação, ou
seja, estamos em pleno 2021 e esse caso ainda não foi finalizado.
O
processo não obteve sucesso e a briga continuou. Em 2021, foram realizadas 20
sessões por videoconferência com representantes da Apple e gradiente, mas
nenhum acordo foi firmado. Por conta disso, as partes desistiram de tentar
entrar em um acordo e a disputa voltará à Suprema Corte e o ministro Toffoli
será responsável por direcionar o próximo caminho desse tema, sendo que não
existe prazo para a tomada dessa decisão.
Fica
aí o aprendizado, caro empreendedor! Não temos nenhuma dúvida que essa constante
batalha judicial que está durando todos esses anos gerou e continua gerando um
alto custo financeiro para a Apple.
Vai
dar esse mole? Vamos registrar a sua marca! Faça contato (11) 9 4319-8445.
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